Canta Aí1. Aceitação e fornecedor
Estes Termos regulam o acesso ao Embromation, também apresentado como Canta Aí, serviço digital oferecido por Felipe Valente Ferreira. Ao criar uma conta ou utilizar o serviço, você declara ter lido e aceitado estes Termos e a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. Serviço
O Embromation converte textos fornecidos pelo usuário em uma aproximação fonética para auxiliar a leitura e o canto, podendo também oferecer cifras, áudio, rolagem automática e armazenamento de músicas conforme o plano contratado. A pronúncia é gerada de forma automatizada e pode conter imprecisões, variações regionais ou erros.
3. Conta e acesso
Você deve fornecer informações verdadeiras, manter sua senha confidencial e comunicar imediatamente qualquer acesso indevido. A conta é pessoal e não pode ser cedida. Menores de 18 anos devem utilizar o serviço com autorização de seu responsável legal.
4. Planos e assinatura
O plano gratuito permite até três transcrições por dia, exibe publicidade e não mantém histórico permanente. O plano Pro custa R$ 19,90 por mês, com cobrança recorrente, e oferece os recursos indicados na página de planos. Preço, impostos aplicáveis, frequência e total da cobrança são apresentados novamente antes da confirmação do pagamento.
A assinatura renova-se automaticamente a cada mês até o cancelamento. Alterações futuras de preço ou condições serão informadas previamente e não serão aplicadas de forma retroativa.
5. Processamento de pagamentos
A Paddle.com atua como Merchant of Record (revendedora oficial) das assinaturas. Ela processa pagamentos, emite documentos de cobrança e pode administrar tributos, estornos e reembolsos. Ao comprar, você também estará sujeito aos termos apresentados pela Paddle no checkout.
6. Conteúdo enviado e direitos autorais
Você mantém os direitos sobre o conteúdo que enviar e concede ao Embromation autorização limitada para processá-lo somente para prestar o serviço. Você declara possuir autorização para usar esse conteúdo e é responsável por respeitar direitos autorais e demais direitos de terceiros. O Embromation não fornece, licencia ou distribui catálogos de letras.
7. Propriedade intelectual
A marca, o visual, os textos institucionais, o programa e os demais elementos próprios do Embromation pertencem ao fornecedor ou a seus licenciadores. Estes Termos não transferem ao usuário qualquer direito sobre esses elementos.
8. Uso aceitável
É proibido usar o serviço para violar leis ou direitos de terceiros, distribuir conteúdo ilícito, ofensivo ou malicioso, tentar contornar limites, acessar contas alheias, explorar vulnerabilidades, automatizar requisições abusivas, revender o serviço sem autorização ou prejudicar sua disponibilidade.
9. Suspensão e encerramento
O acesso pode ser suspenso ou encerrado em caso de fraude, inadimplência, risco à segurança ou violação destes Termos, com comunicação e oportunidade de esclarecimento quando cabível. O usuário pode excluir a conta em Minha conta, após cancelar a assinatura e aguardar seu encerramento, ou solicitar ajuda pelo e-mail de suporte. Obrigações legais e cobranças já devidas permanecem válidas.
10. Disponibilidade e responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível e seguro, mas podem ocorrer interrupções, manutenção ou falhas de terceiros. Nada nestes Termos limita direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor ou exclui responsabilidade que não possa ser legalmente afastada.
11. Alterações, lei e contato
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais ou no serviço. Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada. Aplica-se a legislação brasileira, sem prejuízo do foro garantido ao consumidor. Dúvidas podem ser enviadas para suporte@embromation.com.br.